Mais 95 casas

Na próxima quarta-feira, dia 02 de junho, estaremos em Santa Cruz do Sul onde serão assinados os contratos das primeiras 95 casas do programa Minha Casa, Minha Vida para a população rural. A assinatura irá firmar o alicerce da luta das famílias camponesas na conquista de um programa permanente de moradia. Com estes contratos se consolida o Minha Casa, Minha Vida para o meio rural, mais uma conquista da mobilização dos pequenos agricultores.

        O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) foi pioneiro nessa luta. Conquistamos o primeiro programa de habitação rural em 2002, quando foram construídas duas mil casas em 109 municípios gaúchos. Com muita luta conseguimos tornar o programa permanente, beneficiando inúmeras famílias que, muitas vezes, não tinham uma casa digna para morarem.

Pequenos agricultores mobilizados

        A necessidade fez com que mais de seis mil pequenos agricultores deixassem suas casas e fossem para a rua protestar, nesta semana. Estivemos acompanhando duas mobilizações, uma em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, na quarta-feira e outra em Irai, na quinta-feira. Em ambas pudemos acompanhar a determinação do povo do campo em busca de novas conquistas. Além de Santa Cruz e Irai também houve mobilizações em Canguçu e Erechim.

      O principal objetivo é sensibilizar o governo para a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores. Neste sentido já demos um passo, pois o governo já não discute mais o mérito da questão. Reconhece que existe um passivo que precisa ser renegociado.

      Para nós pequenos agricultores nada é fácil. Todas as conquistas só vieram através da luta e organização das nossas famílias, com muito sacrifício. E somente a determinação e a persistência nos garantiram esses avanços e não será diferente para resolver o fardo que estamos carregando do endividamento das nossas famílias.

Pautas

      Nossa proposta é de que cada família seja beneficiada com um rebate de até R$ 10 mil, para quitar as dívidas anteriores a 2008. Estas dívidas não foram pagas em função da frustração da safra por causa de fatores climáticos, alheios à vontade dos pequenos agricultores.

      Também está em pauta o pagamento pela prestação de serviços ambientais e a mudança na legislação sanitária, a fim de facilitar a venda dos produtos da família camponesa.

Duplicação da BR 386

        Nesta semana foi anunciada a vencedora da licitação para a obra de duplicação da BR 386, trecho entre Estrela e Tabaí. A obra será executada pelo consórcio formado pelas empresas Conpasul/Iccila/Cotrel/Momento, que apresentou o menor preço, R$ 147 milhões. É uma empresa séria, confiável e com muita capacidade para realizar esta obra. Isto nos dá certeza da consolidação desta importante conquista.

       A divulgação do nome da empresa vencedora para a realização da obra confirmou o anúncio que ex-ministra Dilma Roussefft nos fez recentemente, que apontava a importância da duplicação.

      É mais uma grande conquista para o Vale do Taquari. A duplicação vai significar o início de uma nova realidade econômica e social para a região. Com certeza muitas vidas serão poupadas. Não podemos esquecer do trabalho da Comissão Pró-Duplicação, liderada por Ney Lazzari, que sempre acreditou nesta obra que vai trazer muitos benefícios. Para o Vale do Taquari é uma grande vitória.

Bem-vindo dom Canísio!

       Foi com imensa satisfação que recebemos nesta semana a notícia de que o arroio-meense dom Canísio Klaus, foi nomeado pelo papa Bento XVI para assumir a Diocese de Santa Cruz do Sul. Ele vai substituir a dom Aloísio Sinésio Bohn , 75 anos, que pediu renúncia por motivo de idade.

        Dom Canísio, assim como nós, é filho de pequenos agricultores. Ele conhece bem a realidade da agricultura familiar muito presente em toda a diocese. Tem sua origem na família rural, é uma pessoa de fé e profunda espiritualidade.

       Sua nomeação é motivo de orgulho para o município de Arroio do Meio e para todos os pequenos agricultores. É mais um filho da terra que se destaca. Somos conhecedores do trabalho que dom Canísio realizava na diocese de Diamantino, no Mato Grosso, há 12 anos. Sabemos que o povo de lá sentirá sua falta, mas ao mesmo tempo saberá entender que o seu trabalho é importante para nós.

       Nos despedimos do bispo dom Sinésio, que cumpriu sua missão com muita dedicação e alegria. Ele deixa o cargo de bispo mas ainda tem muito para contribuir com o povo cristão. A dom Sinésio nosso muito obrigado pelo trabalho que realizou nestes 24 anos como dirigente da diocese e a dom Canísio desejamos um bom retorno às raízes e muita fé e coragem neste novo desafio.

A nova realidade da agricultura familiar

      “A agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos do país. Isso em menos de 25% da área cultivada no país. Graças às políticas públicas que conquistamos ao longo dos anos, os pequenos agricultores familiares têm melhores condições para produzirem o alimento que vai à mesa do homem do campo e da cidade”. A afirmação é do coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Áurio Scherer.

       Scherer comemora os números do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que apontam a agricultura familiar como grande responsável pela produção de alimentos no Brasil. Apesar de cultivar uma área menor com lavouras, 18 milhões de hectares, a agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos básicos para a população brasileira. No Rio Grande do Sul os pequenos agricultores são responsáveis por 92% da mandioca, 84% do feijão, 80% de aves e 70% de suínos produzidos.

Vínculo simbólico

       Áurio Scherer observa que a agricultura familiar vem galgando seu espaço no mercado, competindo, inclusive, com os grandes produtores. Além da qualidade dos produtos, há o laço simbólico, já que grande parte da população urbana tem algum vínculo com o meio rural. É como se ao consumir um produto da agricultura familiar, o consumidor retornasse às suas raízes, no interior. “Embora a população seja, na sua maioria, urbana, a memória de grande parte está ligada à agricultura. Muitos ainda têm os pais, irmãos e demais familiares no campo produzindo alimentos e sabem da qualidade e do sabor desses produtos”.

        O coordenador frisa ainda que cada vez mais o consumidor tem procurado por uma alimentação sadia. Com isso, os produtos orgânicos da agricultura familiar vêm se destacando e ampliando seu mercado. “É o resgate da valorização do que é produzido de forma artesanal. Hoje nossos pequenos agricultores modernizaram a propriedade, aprimoraram as técnicas, mas continuam produzindo com a mesma dedicação. É o trabalho da família camponesa que alimenta a família urbana”, observa.

Alavanca

       Dentre as principais políticas voltadas à agricultura familiar, Scherer cita o Pronaf, que alavancou o setor nos seus 15 anos de existência. Um grande avanço para os pequenos agricultores que até então praticamente não tinham acesso a linhas de crédito para a safra e mecanização da propriedade. Graças à programas como o Pronaf, mais de quatro milhões de famílias permanecem no meio rural. No Brasil a agricultura familiar emprega quase 13 milhões de trabalhadores. São 15 pessoas por 100 hectares. Enquanto a agricultura patronal ocupa menos de duas pessoas por 100 hectares.

        De 1998 a 2008 o Pronaf disponibilizou mais de R$ 9,6 bilhões no Estado. No mesmo período mais de 200 mil estabelecimentos surgiram no meio rural.

Avançam tratativas para o pagamento pela prestação de serviços ambientais

“Todas as conquistas que tivemos até hoje exigiram sacrifício, organização e luta das famílias que continuam avançando em busca de condições mais dignas. Os pequenos agricultores são grandes produtores de alimentos e têm preocupação com o meio ambiente. Precisamos estar atentos e lutar por políticas que são necessárias para uma vida melhor e mais digna às nossas famílias, para que elas permaneçam no campo, produzindo o alimento de todos”. Esta é a avaliação do coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Áurio Scherer, sobre importantes temas, como o pagamento pela prestação de serviços ambientais e a renegociação das dívidas, debatidos nesta semana em Brasília.

           As audiências na capital federal foram acompanhadas pelo frei Sérgio Görgen assessor dos Movimentos Sociais e da direção estadual (RS) e nacional do MPA. Segundo o frei, houve avanços, mas o Movimento continua mobilizado e atento.

Serviços ambientais

No Ministério do Meio Ambiente foi discutido o pagamento dos serviços ambientais prestados pelos pequenos agricultores. Segundo o frei, o Governo Federal já encaminhou um projeto de lei à Câmara. A avaliação do MPA é de que o projeto é muito bom, pois determina que o pagamento seja por família de pequenos agricultores – um salário mínimo mensal. Outro ponto positivo é o fato de que o projeto que cria o programa também especifica uma fonte de recursos, o imposto sobre o petróleo. “Agora a pressão é sobre a Câmara e o Senado para que o aprovem e da forma como foi apresentado. Os agricultores vão se mobilizar no Brasil inteiro para que seja criado um programa de pagamento aos serviços ambientais e para que este se torne permanente”, afirma Görgen.

          Pelo projeto serão remunerados três serviços: a proteção a fontes, nascentes e córregos; beiras de rios, encostas com vegetação nativa ou agroflorestadas e as unidades de conservação nativa. Os agricultores receberão por protegerem estas áreas já que, em alguns casos, não poderão ser usadas para cultivo.

Legislação sanitária e renegociação das dívidas

No Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi tratada a mudança na legislação sanitária e o endividamento das famílias. O Governo está mudando o sistema sanitário animal e vegetal. Com isso os municípios poderão credenciar e fiscalizar a produção animal e vegetal, beneficiando as famílias camponesas que terão autorização para comercializar o que produzem. O decreto, segundo frei Sérgio, já está nas mãos do presidente Lula, faltando apenas sua assinatura.

         Em relação à renegociação das dívidas, pauta trabalhada há mais tempo pelo MPA, o Governo está cauteloso. A proposta do Movimento é de que seja concedido um rebate de R$ até 10 mil por família, no intuito de quitar as dívidas anteriores a 2008. “Essa dívida se formou por causa da secas e chuva, fatores climáticos alheios à vontade dos pequenos agricultores, que não conseguiram honrar seus financiamentos”, afirma Görgen. O MPA continua mobilizado, em busca de uma solução para a questão do endividamento das famílias.

Habitação Rural

Na Caixa Econômica Federal (CEF) a pauta foi o programa Minha Casa, Minha Vida no campo. A CEF comprometeu-se a financiar moradias no meio rural nos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida nos próximos dias, após solução de trâmites legais.